tag:blogger.com,1999:blog-12578826.post4621296813435127597..comments2024-03-10T08:25:57.633+00:00Comments on afectado: Se lhes perdoarem as custas, depois perdoam a todas as pessoas?afectadohttp://www.blogger.com/profile/17966759671790658519noreply@blogger.comBlogger48125tag:blogger.com,1999:blog-12578826.post-10287233970323582012009-04-21T20:39:00.000+01:002009-04-21T20:39:00.000+01:00Fortifeio
Deves estar a brincar comigo!!!
Não sa...Fortifeio<br /><br />Deves estar a brincar comigo!!!<br /><br />Não sabes quem são os culpados???Cirrushttps://www.blogger.com/profile/07972580559618648318noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-12578826.post-47296788817467914622009-04-20T23:59:00.000+01:002009-04-20T23:59:00.000+01:00Cirrus
Não foi isso que eu disse. Eu só disse que...Cirrus<br /><br />Não foi isso que eu disse. Eu só disse que é ao Estado que compete encontrar os culpados, num caso de Homicidio por negligência e neste em particular tendo em conta que era sua propriedade e era a ele que caberia encontrar os culpados.<br /><br />Não sei quem são os culpados, isso não sei sinceramente.<br /><br />Daniel<br /><br />O Cirrus está certo já escrevemos e falámos muito, mas isso não nos impede de concordar ou voltar a discordar amanhã. Estamos haituados a estas tertúlias.<br /><br />Abraçoforteifeiohttps://www.blogger.com/profile/13450218336496708490noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-12578826.post-493657740682946542009-04-20T23:19:00.000+01:002009-04-20T23:19:00.000+01:00Daniel,
A discussão é como o sono - alimenta o es...Daniel,<br /><br />A discussão é como o sono - alimenta o espírito. E muito podemos conhecer dos nossos interlocutores através dos seus pontos de vista. Penso que é saudável. Mas compreendo a tua visão.<br /><br />Abraço<br /><br />PS: Não te preocupes com o tom que usamos, amanhã já terá passado e somos todos amigos...Cirrushttps://www.blogger.com/profile/07972580559618648318noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-12578826.post-21118474079769013922009-04-20T23:15:00.000+01:002009-04-20T23:15:00.000+01:00Fortifeio,
Então nessa perspectiva, o crime nunc...Fortifeio, <br /><br />Então nessa perspectiva, o crime nunca chega a ser grave, uma vez que o mais que se pode apurar neste caso é a negligência de alguém, não houve portanto intenção, o que retira logo muita da gravidade ao caso, independentemente das consequências serem gravíssimas.<br /><br />De qualquer das maneiras, o Estado já se declarou culpado, uma vez que aceitou indemnizar as famílias, o que não traz ninguém de volta, que fique bem claro. A questão aqui é que as famílias queriam espremer 7 milhões de euros de seis inocentes, foram eles os processados num processo cível, pois foram apontados como possíveis culpados pelas famílias. Foi uma acção privada contra privados. Porque haveria o Estado de interferir???<br /><br />E continuo a insistir, porque não processaram as famílias os três óbvios culpados???Cirrushttps://www.blogger.com/profile/07972580559618648318noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-12578826.post-1464021346055485342009-04-20T01:57:00.000+01:002009-04-20T01:57:00.000+01:00Cirrus, muito sucintamente que o afectdao tem uma ...Cirrus, muito sucintamente que o afectdao tem uma ideia muito pessoal, tu tehns uma ideia muito pessoal, o forteifeio tem uma ideia muito pessoal, eu tenho uma ideia muito pessoal e como tal as visões apenas têm pontos de contacto. Penso que nao ha veredictos finais nesta coisa das opiniões apesar da fundamentação que cada um lhe dá. Por isso eu nao volto mais ao assunto. Diria apenas que tens razão quando falas da suposta concepção que tenho do Estado, i.e., que ele deveria redimir em nome de todos (porque o Estado é composto pela totalidade da população e deve ser o primeiro a dar exemplo), mas ha o outro lado, ou seja, isso pode desresponsabilizar as atitudes individuais e de apelo à sociedade civil, se é isso que querias dizer. Ainda assim, como sabes a sociedade civil apenas pode fazer pressao. Quando de TImor houve uma fortíssma reacção portuguesa à Indonesia e também um pouco à Australia, mas sem a tao grande pressao civil, o estado nao teria intervindo embora aos poucos e da forma como fez. Logo, é sempre em última analise ao Estado, sem retirar qualquer bom protagonismo no sentido de denúncia à sociedade civil.<br /><br />Pessoal, e que tal começarmos a falar de nós nos nossos blogues, e nao fazermos disto, uma espécie de discussões academicas que nao t~em quaisquer efeitos praticos? Gostava mais de vos ver a voces a no blogue e nao apenas estes interstícios interminaveis.<br /><br />falo por mim, claro.<br /><br />Abraço a todosDaniel C.da Silva https://www.blogger.com/profile/01667102724640453509noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-12578826.post-91643709675235953032009-04-19T20:36:00.000+01:002009-04-19T20:36:00.000+01:00daniel silva, eu não tenho nada que generalizar. p...daniel silva, eu não tenho nada que generalizar. poderia-o fazer, é um facto, mas estou apenas a falar deste caso e mais nada. as coisas que eu sou contra no caso da fátima felgueiras são muitas mais do que neste.<br /><br />quanto ao resto, não me vou repetir mais vezes, penso que já ficou bastante claro o que para mim está certo e o que está errado.afectadohttps://www.blogger.com/profile/17966759671790658519noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-12578826.post-72445448989824131752009-04-19T16:12:00.000+01:002009-04-19T16:12:00.000+01:00Cirrus
Quem tem que encontrar o culpado, dentro o...Cirrus<br /><br />Quem tem que encontrar o culpado, dentro ou fora dele é o Estado. Não são as pessoas. Faz parte das mais básicas regras do Direito. Isto faz parte das regras mais elementares do Direito.<br /><br />Não digas isso, porque em termos de direito estás a dizer algo que não é verdade. <br /><br />No direito público a partir do momento em que o crime encerra uma determinada gravidade, cabe ao Estado encontrar os culpados.<br /><br />Um homicidio, por exemplo. É um crime contra os mais elementares direitos cabe ao Estado encontrar os culpados, assim como numa violação, entre outros crimes considerados graves.forteifeiohttps://www.blogger.com/profile/13450218336496708490noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-12578826.post-50247016801981761162009-04-19T15:58:00.000+01:002009-04-19T15:58:00.000+01:00Vocês estão empertigados!
Creio que há aqui duas ...Vocês estão empertigados!<br /><br />Creio que há aqui duas concepções totalmente diferentes da nossa sociedade e só por isso há discussão.<br /><br />O facto de as famílias não processarem os verdadeiros culpados, que saltam à vista (e também saltam para empregos privados, mas isso é outra história) parece-me ser sintomático. Mas, à parte isso, decidiram processar civelmente seis pessoas que cumpriram a sua missão. Processo cível, não contra a função dos técnicos como funcionários do Estado, mas sim contra as suas pessoas. Perderam. Quem paga as custas? Quem perde. Tão simples como isso. É assim para toda a gente, e abrir um precedente neste caso pode ser perigoso.<br /><br />O que me parece é que a visão do Daniel do Estado e suas responsabilidades está ainda muito ligada à concepção de Estado saída do 25 de Abril. O que, por si só, não tem qualquer mal. O problema é que essa visão demite o cidadão de qualquer responsabilidade social, uma vez que o Estado, sendo "todos nós", por tudo pode ser responsabilizado em lugar do cidadão. Logo, conduz à desresponsabilização que tanto queremos ver ser combatida. Há direitos e há deveres. As famílias usaram todos os seus direitos, mas assim que há um dever a cumprir, alegam que é o estado que tem de o cumprir. <br /><br />Seja sob que prisma se pretenda ver a questão, é injusto que eles não paguem e eu, se tiver o mesmo problema, tenha de pagar. Não é justo.<br /><br />Por fim, os culpados andam a monte e sabe-se quem são. Porque não os processam? Ainda vão a tempo!Cirrushttps://www.blogger.com/profile/07972580559618648318noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-12578826.post-52623805731034017052009-04-19T10:20:00.000+01:002009-04-19T10:20:00.000+01:00"daniel silva, se é tudo assim tão óbvio então diz..."daniel silva, se é tudo assim tão óbvio então diz-me lá quem são os culpados. e dizer "o estado" não conta. se é assim tão óbvio, diz lá quem foi. é que a culpa foi de alguém. alguém falhou nisto tudo, há pessoas que têm que ser responsabilizadas pelo seu falhanço!"<br /><br />Pronto, eis o busílis. Alguém foi. SE nao se apuram responsabilidades nao se criem bodes expiatorios. Logo, é o Estado a arcar com tudo. É por isso que temos de estar atentos aos Governos que escolhemos...<br /><br />"os técnicos foram o alvo mais fácil. os familiares das vitimas escolheram apontar para eles. afinal eram inocentes, e todos nós é que vamos pagar as custas de um processo que eles levaram para a frente??"<br /><br />Perante a tragédia e a morosidade numa resposta de apuramento de responsabilidades (que ficou em banho maria) compreendo que os familiares das vítimas quisessem mais (nao monetariamente falando). <br />Entao passa-se uma coisa desta envergadura (nao estamos a falar de uma ponte de 150 metros de madeira a unir duas fracas margens)<br />e ninguém é culpado de nada? Os tecnicos eram a fase visivel do Estado. Simple as that. E tu conheces os conluios. Independentemente de poderem estar ou nao inocentes. Mas nao eram peritos particulares nem independentes pedidos ao Estado. <br /><br />"eu tenho é aversão a haver pessoas que por uma razão ou outra pensam que podem ter escusa de pagar as custas que os outros só porque não tiveram envolvidos num caso mediático, não conseguem evitar."<br /><br />Na minha opinião nada disto tem a ver com imediatismo, embora tivesse facilitado porque o Estado como suposta pessoa colectiva de bem, e a primeira a ter de dar o exemplo, ficaria ainda pior se se subsumisse a tudo isto. Por isso é que a comunicação social nestes casos é tao importante... Porque ajuda a denunciar. <br /><br />"para finalizar o comentário, isto é um blogue, não um jornal. eu não tenho uma linha editorial nem nada que se pareça que me indique que ao falar deste caso também devo falar de outros. no meu blogue eu falo do que eu quiser, quando quiser. e dizeres que eu não me importo noutros casos de seja o que for, sem eu o ter dito, é um pouco abusivo. porque ou já leste isso escrito por mim em qualquer lado, ou então retiraste isso da tua cabeça e não de palavras minhas!"<br /><br />Vamos com calma. O facto de ser o teu blog e falares do queres, não é o mesmo que aceitares comentários e como tal haver assuntos envolvidos pelos argumentos dos varios intervenientes. EU nao disse que devias falar na Fatima felgueiras ou nao. Disse-o como forma comparativa. E reforçO: se te custa tanto as custas judicias deste caso, entao tens de generalizar e nao te deteres neste. Logo, suponho que és contra o que se passa com fatima Felgueiras, porque se dissesres que és a favor, estás a matar a tua propria defesa de haver custas processuais para todos.<br /><br />Foi apenas isto que eu disse.Daniel C.da Silva https://www.blogger.com/profile/01667102724640453509noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-12578826.post-40986115258302458462009-04-19T04:43:00.000+01:002009-04-19T04:43:00.000+01:00daniel silva, se é tudo assim tão óbvio então diz-...daniel silva, se é tudo assim tão óbvio então diz-me lá quem são os culpados. e dizer "o estado" não conta. se é assim tão óbvio, diz lá quem foi. é que a culpa foi de alguém. alguém falhou nisto tudo, há pessoas que têm que ser responsabilizadas pelo seu falhanço!<br /><br />eu pego no que realmente expresso a minha opinião no post... as custas! e sobre as mesmas não tenho dúvidas, os familiares das vitimas de entre-os-rios têm que as pagar.<br /><br />quanto a indemnizações, tal como já disse, os familiares já foram indemnizados pelo estado. agora podem é tentar ver quem foram as pessoas que falharam e pedir-lhes indemnizações. mas, se acusam as pessoas erradas, é óbvio que não são as outras pessoas a pagarem-lhes as custas. isso não tem lógica nenhuma... nem aqui, nem na china!<br /><br />os técnicos foram o alvo mais fácil. os familiares das vitimas escolheram apontar para eles. afinal eram inocentes, e todos nós é que vamos pagar as custas de um processo que eles levaram para a frente?? essa é boa...<br /><br />eu não tenho aversão nenhuma por pagar as custas judiciais. mais uma vez vejo que não leste tudo o que já foi dito. eu defendo que as custas judiciais são um mal necessário mas não podem ser para uns pagarem e outros não. <br /><br />eu tenho é aversão a haver pessoas que por uma razão ou outra pensam que podem ter escusa de pagar as custas que os outros só porque não tiveram envolvidos num caso mediático, não conseguem evitar. repetindo-me, não é aversão a eu pagar as custas. é mesmo querer que todos as paguem por serem um mal necessário. aliás, se este caso não fosse mediático, acredito bem que as custas fossem num valor superior. 300 euros por pessoa neste caso até um valor já muito compensado...<br /><br />para finalizar o comentário, isto é um blogue, não um jornal. eu não tenho uma linha editorial nem nada que se pareça que me indique que ao falar deste caso também devo falar de outros. no meu blogue eu falo do que eu quiser, quando quiser. e dizeres que eu não me importo noutros casos de seja o que for, sem eu o ter dito, é um pouco abusivo. porque ou já leste isso escrito por mim em qualquer lado, ou então retiraste isso da tua cabeça e não de palavras minhas!afectadohttps://www.blogger.com/profile/17966759671790658519noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-12578826.post-47364667236823179522009-04-19T04:20:00.000+01:002009-04-19T04:20:00.000+01:00"daniel silva, então se me cair o tecto em cima, e..."daniel silva, então se me cair o tecto em cima, eu poderia processar o empreiteiro à vontade que mesmo ele sendo absolvido, eu não teria que pagar custas?"<br /><br />estamos no direito privado. nao estamos no domíno do direito público. o que quis dizer foi que naquele caso de entre-os.rios é tudo tao obvio que nem um advogado os familiares das vitimas deviam ter posto. <br /><br /> <br />"o que tu fazes é distinguir se o culpado é o estado ou um privado. mas isso para mim, na lógica das custas, vale zero! a morte é igual tendo sido provocado por um ou por outro e a obrigação de pagar as custas no caso do acusado ser absolvido também!"<br /><br />Tu pegas nas minudencias: as custas. Eu pego nas idmenizações. Se se trata do estado exige-se ujma maior responsabilização. Se é um privado o estado nao é tido nem achado. Logo, claro que as custas fazem parte do processo. <br /><br /><br />"as pessoas é que decidiram pedir outra indemnização (7 milhões de euros) aos seis técnicos que acusaram (e aqui não a estavam a pedir ao estado, era mesmo aos técnicos)."<br /><br />mas ainda nao percebeste que os tecnicos sao a face da desresponsabilizaçao vulgo bode expiatorio? Azar de quem se permite ludibriar (nao estou a dizer que foram mas...) ou entao nao estavam muito interessados no total esclarecimento da verdade por nao ser favoravel a instituições organismos e ao estado em uiltima instancia.<br /><br />Eu so nao percebo essa tua aversao por pagares as custas judiciais. Já nao te falei que pagas muito mais do que julgas noutros casos clamorosos como os de fatima felgueiras? Porque nao postas tu aqui a insurgires-te sobre isso? E ainda que seja o municipio a custear as despesas (o que é vergonhoso) ele tambem recebe verbas do estado. Logo estas a pagar nos impostos indirectos. Porque pegas nestas minudencias e neste caso flagrante ja nao te importas de pagar nos impostos indirectos?<br /><br />Vá, fica bem<br /><br />abraçoDaniel C.da Silva https://www.blogger.com/profile/01667102724640453509noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-12578826.post-3542544443296792352009-04-19T03:34:00.000+01:002009-04-19T03:34:00.000+01:00daniel silva, então se me cair o tecto em cima, eu...daniel silva, então se me cair o tecto em cima, eu poderia processar o empreiteiro à vontade que mesmo ele sendo absolvido, eu não teria que pagar custas? ou eu, por ser conta um privado, já teria que as pagar? é que se tivesse que as pagar já estava a ser discriminado pelo estado... a uns o estado pagaria as custas, a outros não.<br /><br />o que tu fazes é distinguir se o culpado é o estado ou um privado. mas isso para mim, na lógica das custas, vale zero! a morte é igual tendo sido provocado por um ou por outro e a obrigação de pagar as custas no caso do acusado ser absolvido também!<br /><br />dizes que o estado devia indemnizar os familiares das vitimas de entre-os-rios e que se demitiu das suas responsabilidades? pois já aqui foi dito e nos jornais também que o estado indemnizou! mais de 100.000 euros a cada um! as pessoas é que decidiram pedir outra indemnização (7 milhões de euros) aos seis técnicos que acusaram (e aqui não a estavam a pedir ao estado, era mesmo aos técnicos).<br /><br />devias ler umas coisas sobre este caso, já vi que tens alguma falta de informação acerca de quem indemnizou quem e de quem processou quem para ter outra indemnização. e assim, é normal que digas coisas erradas pois os pressupostos de que partes estão igualmente errados e não são os verdadeiros!afectadohttps://www.blogger.com/profile/17966759671790658519noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-12578826.post-25466729533481638912009-04-19T03:19:00.000+01:002009-04-19T03:19:00.000+01:00"daniel silva, minimizar os males não cobrando as ..."daniel silva, minimizar os males não cobrando as custas? mas que mal? 300 euros para quem recebeu mais de 100.000 euros de indemnização é um mal?"<br /><br />Não compares valores. Para mim todo o processo devia ser a expensas do estado. Ponto final. Se comprares um carro e este explodir por defeito de fabrico ou uma casa e te rebentar o tecto em cima, entramos no domínio do privado e de todos esses pergaminhos processuais de que tanto gostas. Quando se fala de um ponte que ruiu, sendo que havia alertas para a extracção exagerada de areia que se fazia, interesses em quem a fazia, etc etc e o Estado, através dos seus orgnaismos, a assobiar, nem ninguem devia pôr qualquer acção a nao ser o proprio Estado contra si mesmo que é o que faz do Ministerio Publico. <br /><br />"perceba-se. eles não foram condenados a nada e as custas do processo têm que ser pagas por alguém. mais uma vez digo, devemos nós pagar por uma decisão livre deles?"<br /><br />Isto quase nao é comentavel. tal como digo acima, eles nem processo deviam pôr. sabes porque puseram processo? Porque o Estado, mais uma vez, se demite das suas responsabilidades e nao pretende saber da responsabilidade. DEvia simplesmente indmenizar sem que os familiares das vitimas sequer tivessem de pensar num advogado. <br /><br />Eu nao acredito no Isaltino Morais, na fatima felgueiras, nos arrolados da casa Pia, bla bla e todavia sendo ilibados aqui e ali significa que nunca tiveram qualquer responsabilidade? vamos novamente aos pergaminhos processuais? Afectado, give me a breka, É uma questao de sensatez e essa nao vem no codigo civil nem no codigo processual mas no Direito suprapositivo que enforma a propria Lei fundamental.<br /><br />abraçosDaniel C.da Silva https://www.blogger.com/profile/01667102724640453509noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-12578826.post-33841465688681066292009-04-19T03:05:00.000+01:002009-04-19T03:05:00.000+01:00Mas de que justiça estamos a falar aqui?!
Desculp...Mas de que justiça estamos a falar aqui?! <br />Desculpem-me, mas então as famílias não receberam a indemnização? Receberam? Óptimo, é para isso que existe justiça. Depois, iniciaram um processo para encontrar os culpados? Óptimo, têm esse direito! Escolheram um representante ligado a um dos principais culpados de todo o processo - o presidente da Câmara? Óptimo, têm esse direito! Esse representante levou-os na direcção de inocentes? Óptimo, também têm o direito de condenar inocentes! Provou-se a inocência dos técnicos? Óptimo, ainda bem, pois estavam inocentes! Quem difamou seis pessoas até estas estarem em perigo de vida, prestes a serem linchadas? As famílias das vítimas? Óptimo, são livres de o fazerem! Alguém foi bater à porta dos mais do que óbvios culpados? Não, as famílias têm um representante pago por eles! Também têm esse direito!<br /><br />Depois de todos estes direitos, não acham que têm o dever de pagar as custas do processo? Independentemente de todo o sofrimento que tiveram de aguentar, porque quiseram, a toda a força, destruir a vida de seis inocentes? Porque não processaram o tão propalado Estado? Porque este não existe? Não, o Estado, de facto, em Portugal, não existe. Isso toda a gente sabe, não porque não tenha identidade jurídica, mas é inimputável, logo, não existe, em termos legais. Nunca é condenado e nunca condena os seus. Mas também é burlado por muita gente, que alimenta a espiral. E, desculpem-me a franqueza, mas as famílias querem entrar na espiral. Não se paga e pronto! Amanhã, qualquer pessoa que perco um processo pode alegar o mesmo - é que processos com estes contornos há TODOS os dias nos nossos tribunais!Cirrushttps://www.blogger.com/profile/07972580559618648318noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-12578826.post-81587617693634156152009-04-19T02:27:00.000+01:002009-04-19T02:27:00.000+01:00daniel silva, minimizar os males não cobrando as c...daniel silva, minimizar os males não cobrando as custas? mas que mal? 300 euros para quem recebeu mais de 100.000 euros de indemnização é um mal?<br /><br />aceito o argumento de quem diz que não interessa se é 300 ou apenas 1 euro... que eles assim sentiram-se condenados. aceito, mas está errado, perceba-se. eles não foram condenados a nada e as custas do processo têm que ser pagas por alguém. mais uma vez digo, devemos nós pagar por uma decisão livre deles?<br /><br />dizes que nestes casos não se deve fazer pagar as custas, mas então, sem custas o que os impedia de em vez de pedirem 7 milhões de euros de indemnização a seis técnicos pedirem 700 milhões de euros? até para isso as custas são necessárias pois são calculadas em função da indemnização pedida.afectadohttps://www.blogger.com/profile/17966759671790658519noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-12578826.post-74284364578846572842009-04-19T02:03:00.000+01:002009-04-19T02:03:00.000+01:00Bem, muito do que ia dizer já aqui foi novamente c...Bem, muito do que ia dizer já aqui foi novamente contraposto, mas continuo no pensamento do forteifeio que, aliás, esclareceu algumas questoes pertinentes como o Estado ser uma pessoa colectiva (de Direito público, já agora acrescento eu) e outras pequenas imprecisões.<br /><br />Não falarei muito mais porque também os outros contributos em vez, foram dando as suas achas sobre este tema.<br /><br />Mas respondias-me dizendo que até podias concordar com o que escrevi mas... e foste desenvolvendo os teus argumentos.<br /><br />"repito o que já disse no comentário anterior: as custas são um mal necessário. acho que é algo tão óbvio que penso nem ser necessário eu me pôr aqui com grandes defesas disso!"<br /><br />Sabes quem tem pago as custas da defesa de Fatima Felgueiras? A própria autarquia. É correcto?<br /><br />"não defendo uma igualdade cega em termos de custas... poderiam haver escalões. em termos de consideração pelo sofrimento dos familiares daquelas vitimas ou do meu pelo falecimento de um familiar meu num caso de negligência ou algo semelhante, sim, quero igualdade. quem não quer? ou tu, se tiveres a infelicidade de algo assim acontecer com um familiar teu, sofrerás menos que as pessoas que ali perderam alguém? espero muito honestamente que a resposta seja negativa..."<br /><br />Eu acho que nao estamos a falar de carne mas de pessoas, e nada mais elementar do que levantar um processo cujo resultado final nunca pode ser "as pessoas morreram porque sim". O Estado tem obrigações contratuais e extra-contratuais. Recentemente foi publicada uma lei em que se houver erro judicial por parte do juíz (na decisão proferida) o Estado terá de indemnizar a pessoa. O Estado que és tu e eu e todos os que residem em Portugal, e é por isso que é uma pessoa colectiva, somos todos nós. <br /><br />Tu pagas muito, mas muito mais indemnizações (até aos grandes que dispõem de advogados que sabem contornar a lei porque pagos a peso de ouro) do que julgas.<br />Em ultima instância eu diria isto, afectado, até porque o tema parece ja estar mais ou menos "esgotado" pelo menos entre os intervenientes e mesmo sem conhecer de lado algum o forteifeio é com o seu raciocinio que estou.<br /><br />Diria entao isto: em última instância, e porque a vida nao tem preço mas é a unica maneira que o Direito tem de minimizar o prejuizo (moral, fisico, material) é a forma pecuniária, pague-se o que se houver a pagar mas nunca se peçam custas judiciais porque "perderam". O Direito tende a ser justo, equitativo, e tu estás apenas a ser normativista (legalista se quiseres). Não é por acaso que os juizes nao sao normativistas, legalistas (como queiras chamar). Têm de decidir baseados apenas na lei, MAS... este "mas" faz a diferença, têm um poder discricionario que lhes permite sentenciar sem ser baseado em provas concludentes, quando os argumentos pro e contra são 50-50. Cabe entao ao juiz decidir sem se apoiar na lei. Neste caso que farias tu? remeter-te-ias de novo para codigos processuais e afins?<br /><br />Roubaram-se vidas nao importa de quem foi a culpa. Importa que todos os organismos envolvidos são directamente afectos ao Estado, pelo que cabe a este, em última instancia, minimizar os males, no mínimo sem cobrar custas. Como diria um juiz num processo que ficou famoso ha muitos anos e virou filme com Meryl Streep, usando do seu poder discricionario como aqui em Portugal, perguntado sobre porque absolveu aquela mulher, ele respondeu que foi por "humanismo, misericordia".<br /><br />Aqui em Entre os Rios temos uma situação de excepção. Ainda se vão cobrar as custas só porque não se encontram culpados? É porque maior foi a negligencia...<br /><br /><br />AbraçosDaniel C.da Silva https://www.blogger.com/profile/01667102724640453509noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-12578826.post-79234781275829107912009-04-18T21:27:00.000+01:002009-04-18T21:27:00.000+01:00Fortifeio
Era só mesmo a isso que me referia, e e...Fortifeio<br /><br />Era só mesmo a isso que me referia, e este caso é mais um daqueles que o Próprio Estado protege os chico-espertos. E isso é que está mal. E pagam os que menos podem, porque se deixaram enganar, como sempre.Cirrushttps://www.blogger.com/profile/07972580559618648318noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-12578826.post-55154382851895961722009-04-18T21:06:00.000+01:002009-04-18T21:06:00.000+01:00Cirrus
Eu acredito, num Estado como pessoa de bem...Cirrus<br /><br />Eu acredito, num Estado como pessoa de bem, em que os direitos e os deveres devem existir. E quem não cumprir deve ser penalizado.<br />O Estado somos todos, goste-se ou não.<br /><br />Chicos-espertos existem, e existirão sempre, como sabes nunca concordei com esse tipo de gente pelos mais variadissimos motivos, que tu tão bem sabes, e que tantas vezes debatemos.<br /><br />Tudo podemos fazer, mas nem tudo é bom para mim, é essa a minha filosofia.<br /><br />Estado como entidade responsavel, coerente, credivel e justa, não existe mesmo.<br /><br />Já não existe há muito.<br /><br />Mas da mesma forma que faço parte,porque sou nacional deste País, não concordo com muitas coisas que são feitas em nome de.forteifeiohttps://www.blogger.com/profile/13450218336496708490noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-12578826.post-50149062360271363052009-04-18T21:02:00.000+01:002009-04-18T21:02:00.000+01:00forteifeio, sobre isso desconheço e portanto não p...forteifeio, sobre isso desconheço e portanto não posso dizer nada com certeza.<br /><br />eu percebo o que dizes. o problema está em não se condenar as pessoas realmente responsáveis. se isso se fizesse, não estávamos a discutir as custas do processo que para mim serão sempre um mal necessário!afectadohttps://www.blogger.com/profile/17966759671790658519noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-12578826.post-38016092304297974102009-04-18T21:00:00.000+01:002009-04-18T21:00:00.000+01:00pronúncia, acredito que a culpa morresse solteira ...pronúncia, acredito que a culpa morresse solteira também. <br /><br />mas há uns tempos uma pessoa muito (mas mesmo muito) mais entendida do que eu no assunto disse-me que agora a lei estava mais apertada e que apanhava desde o responsável em obra até ao patrão (este dependendo dos casos), mesmo que o patrão não tivesse interferência directa no acidente. contudo não posso dizer muito mais do que isto pois foi a ideia com que fiquei, sendo que pode não ser a melhor...afectadohttps://www.blogger.com/profile/17966759671790658519noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-12578826.post-58984203381295595182009-04-18T20:38:00.000+01:002009-04-18T20:38:00.000+01:00Ao que eu me refiro em relação à inexistência do E...Ao que eu me refiro em relação à inexistência do Estado não é questão jurídica - claro que existe! Mas a maior parte das vezes, pensamos sempre em como o Estado (que não é "todos nós", isso é conversa de PREC que já chateia) prejudica o povo, e não como o povo pode prejudicar o Estado. Vivemos numa espiral de comportamentos lesivos que não tem fim - cada um a pensar na melhor maneira de dar a "golpada" no Estado. E sabes bem disso.<br /><br />O Estado é uma figura jurídica? Claro que é! É "todos nós"? Todos nós, quem, aqueles que pagam os seus impostos conforme as leis que temos? Ou os outros? Todos nós, que temos respeito pela polícia e pela Justiça (não gosto mesmo nada, mas respeito-a, o contrário é... contra a lei!), ou todos os que os tentam subornar e subverter? É esse o Estado? É isso a que nos reduzimos? Um grupo de chicos-espertos a viver às custas dos cumpridores? Então, já não há Estado, desculpa lá!Cirrushttps://www.blogger.com/profile/07972580559618648318noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-12578826.post-5224169477802547942009-04-18T20:22:00.000+01:002009-04-18T20:22:00.000+01:00Cirrus
Penso que já derivámos bastante, como sabe...Cirrus<br /><br />Penso que já derivámos bastante, como sabes o Estado como pessoa colectiva existe.<br /><br />Se me perguntares se concordo com este Estado, não concordo.Mas isso é outra coisa.<br /><br />Assim como o que dizes do MOP é verdade.<br /><br /><br /><br />afectado<br /><br />As empresas podem ser condenadas como pessoas colectivas e obrigadas a pagar indemnizções, não é as pessoas. Podem ser pessoas individuais ou colectivas a ser responsabilizadas.<br /><br />Resumindo o Estado ainda encaixa dinheiro com esta mortandade.forteifeiohttps://www.blogger.com/profile/13450218336496708490noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-12578826.post-22540293768746579582009-04-18T20:18:00.000+01:002009-04-18T20:18:00.000+01:00Afecatdo:
No caso de um acidente numa obra, olha ...Afecatdo:<br /><br />No caso de um acidente numa obra, olha que a questão não é muito diferente da que aconteceu na ponte...<br /><br />Depende muita da empresa em causa, e do aconselhamento jurídico que ambas as partes conseguirem ter...<br /><br />Quanto aos familiares pagarem e depois processarem os verdadeiros culpados, sabes bem que isso neste País é quase impossível. Afinal não sou eu a única utópica ao considerar que há aqui um problema grave da mais elementar justiça...<br /><br />É muito mais fácil os técnicos ganharem a indeminização do que os familiares processarem quem deviam. Apesar de mesmo que os técnicos processem, eu achar que não vão ganhar nada... só o serem obrigados a pagar as custas do processo, claro!<br /><br />Sempre que o réu é o Estado, os juízes têm imensos pruridos em condená-lo. Vá-se lá saber porquê!...Pronúnciahttps://www.blogger.com/profile/06987064833609649990noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-12578826.post-60116971158223893322009-04-18T20:11:00.000+01:002009-04-18T20:11:00.000+01:00faltou dizer que no caso de que falas de um aciden...faltou dizer que no caso de que falas de um acidente numa obra, também são responsabilizadas pessoas, no caso de terem alguma culpa no acidente. o seguro paga o que tiver que pagar, mas judicialmente são as pessoas com responsabilidade no caso que vão pagar e acarretar com as consequências!afectadohttps://www.blogger.com/profile/17966759671790658519noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-12578826.post-13230249265262707842009-04-18T20:01:00.000+01:002009-04-18T20:01:00.000+01:00Fortifeio
Não concordo com a tua percepção de Est...Fortifeio<br /><br />Não concordo com a tua percepção de Estado, até porque quando a culpa é de todos, é do Estado, quando é minha, é só minha. Não há Estado. Há, sim, pessoas que pensam, ainda hoje, que alguém lhes vai meter a mão por baixo quando não lhes apetecer cumprir os seus deveres de cidadania, e não apenas usufruir dos seus direitos. E disso estamos todos fartos. Eu pelo menos estou farto de chicos-espertos a viver à custa de todos os outros, que, por analogia, são todos burros!<br /><br />Eu apontei culpados! São aqueles. Se sabiam, tinham obrigação de impedir, fosse de que forma fosse, que acontecesse a tragédia. Os técnicos deixaram o relatório na Câmara Municipal (nas duas). Nenhuma delas tomou a iniciativa de fechar a ponte até haver obras, apenas se dirigiram ao "Estado" para que o fizesse. Culpados por inacção. Já quanto ao "Estado", que, neste caso, era a antiga DGE, dependente do MOP, nada fez. Quem era o Ministro? Era Jorge Coelho, que se demitiu, admitindo responsabilidade política no caso. "Política"???? Morreram aquelas pessoas todas e ele toma responsabilidade "política"??? Demitiu-se para ir para a Mota-Engil e nem parece andar com a consciência pesada. A julgar pela lei que entrou em vigor esta semana e que a Mota-Engil fez passar em CM, e que encareceu os combustíveis em mais um cêntimo para favorecer uma empresa do grupo... Até está em grande forma!!!<br /><br />Porque não foram as famílias atrás destes culpados? Porque lhes puseram à frente um aconselhamento jurídico que tinha como objectivo branquear estas culpas. Caíram no conto do vigário, Como disse, talvez por estarem toldados por um sofrimento que nem consigo imaginar.<br /><br />Agora que há culpados há! Vão é atrás deles! Os técnicos emitiram os relatórios, deram-nos à chefia (DGE) e às Câmaras. Fizeram o trabalho deles. Não lhes era exigido mais. Quem estava no poder na altura deve ter-se lembrado apenas dos direitos, esqueceram os deveres - culpados!Cirrushttps://www.blogger.com/profile/07972580559618648318noreply@blogger.com